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| Relator do texto, Otto Alencar tocou berimbau na audiência e presenteou Romário |
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou ontem projeto de lei que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira. Também autoriza escolas públicas e privadas da educação básica a celebrarem parcerias com entidades que congreguem mestres e profissionais de capoeira para ensinar aos alunos essa prática esportiva e cultural. Ainda segundo o texto (PLS 17/2014), do ex-senador Gim, o ensino de capoeira deve ser integrado à proposta pedagógica.
Como o projeto foi aprovado em decisão final, poderá seguir diretamente à Câmara, a menos que seja apresentado recurso para que passe pelo Plenário do Senado. O relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), fez duas alterações no texto.
A primeira para a troca do termo “ensino fundamental e ensino médio” para “educação básica”, ampliando a oferta de aulas de capoeira para o ensino infantil. A outra modificação tirou a subordinação dos mestres e profissionais contratados para o ensino da capoeira ao professor de educação física. Para o senador, deve ficar a critério da escola definir como se dará a inserção do profissional de capoeira na programação didático-pedagógica. Otto, que praticou capoeira na juventude, ofereceu um berimbau ao presidente da CE, senado Romário (PSB-RJ). Antes da entrega, executou toques no instrumento e foi aplaudido pelos colegas. Ele contou que um famoso capoeirista do qual foi aluno, o Mestre Bimba, dizia que a pior escravidão enfrentada pelo negro era a falta de acesso à educação. O senador também explicou a origem do nome capoeira. Segundo ele, muitas vezes negros escravos submetidos a maus-tratos fugiam para áreas de um tipo de mato baixo comum no Recôncavo Baiano. — Dizia-se que esse negro era um, “capoeira” em razão da fuga para o matagal — disse. Entre os senadores que festejaram a aprovação do projeto, Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que a proposta reforça a importância da herança cultural afro-brasileira apoiada na transmissão ancestral de práticas dos mestres aos aprendizes. A filósofa e educadora Heidi Strecker lembrou que a capoeira chegou ao Brasil com os escravos africanos e aqui foi adaptada. Tratava-se de uma maneira de os negros mostrarem resistência, mas, para não levantar suspeitas, cantos e movimentos foram incorporados. A capoeira foi proibida pelo Código Penal de 1890 e os praticantes eram perseguidos pela polícia até 1937.
A prática tem duas escolas: a Capoeira Angola e a Regional. Desde 2008, a prática é Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, por iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural (Iphan). E, em 2014, foi reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.
Fonte: JORNAL SENADO, Ano XXI, Nª 4.303, Brasília, Quarta feira, 20 de Maio de 2015
